Não consigo acompanhar certas discussões sobre a presença da Igreja (Católica) na sociedade portuguesa sem que uma imagem me venha imediatamente à cabeça. Muitos exorcistas, pelo mundo fora, relatam a agitação do diabo quando uma pessoa possessa é aspergida com água benta. Guardadas, evidentemente, todas as distâncias (antes que alguém se apresse a concluir que estou a diagnosticar possessões nas caixas de comentários das redes sociais ou na opinião pública), às vezes é difícil não pensar nessa imagem quando se observa a reação quase automática que qualquer presença pública da Igreja parece provocar em determinados setores da nossa sociedade. Mas esta é a conclusão que tiro na minha humana fragilidade: o diabo (e os seus seguidores) não gostam mesmo de água benta (da Igreja).
Por hábito, vejo pouca televisão (atualmente não vejo nada), mas ao fazer o exercício de a ligar, principalmente no período da manhã, fico espantado ao ouvir durante largos minutos videntes, astrólogos, cartomantes e especialistas em toda a espécie de energias. Aí, aparentemente, o diabo não se manifesta e parece que a laicidade do Estado sobrevive sem necessitar de cuidados intensivos. Eu achava que não era necessário esclarecer uma coisa bastante elementar: Portugal é um Estado não confessional (laico). Não é um Estado ateu. A Constituição é bastante clara. O artigo 41.º determina que «a liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável» e estabelece a separação entre as Igrejas e o Estado. Separação. Não expulsão e muito menos perseguição e silenciamento.
A Lei da Liberdade Religiosa é ainda mais interessante, a meu ver. O artigo 4.º afirma que o Estado não adota qualquer religião e que o ensino público não é confessional. Mas basta continuar a leitura até ao artigo seguinte: o artigo 5.º determina que o Estado «cooperará com as igrejas e comunidades religiosas radicadas em Portugal», tendo inclusivamente em consideração a sua representatividade (cerca de 80% da população com 15 ou mais anos declarou-se católica nos Censos 2021). A lei não diz que o Estado deve fingir que as religiões não existem. Diz precisamente que, respeitando a separação, deve cooperar com elas. E vai ainda mais longe. O artigo 13.º prevê expressamente assistência religiosa em instituições públicas, incluindo hospitais, estabelecimentos de educação, prisões, Forças Armadas e forças de segurança, determinando que o próprio Estado crie condições adequadas para o seu exercício. Então não há nenhum problema com a nossa Constituição, mas deve existir um grande problema com a interpretação da palavra «laicidade». A Associação República e Laicidade, por exemplo, apresenta-se como defensora de um espaço público pertencente a todos, da tolerância e da possibilidade de cada cidadão possuir e expressar livremente as suas convicções. No seu manifesto reconhece a «livre expressão no espaço público» das convicções religiosas, embora defenda simultaneamente uma interpretação bastante exigente da neutralidade das instituições públicas e se oponha, por exemplo, a símbolos e rituais religiosos em estabelecimentos públicos. Bem, é uma posição legítima no debate democrático. Mas também é legítimo perguntar de onde parte essa leitura da laicidade. Uma consulta aos percursos públicos de alguns dos seus dirigentes mostra uma presença considerável de académicos e investigadores e, simultaneamente, várias ligações ao universo do humanismo secular, do movimento ateísta e céptico e a sectores políticos da esquerda portuguesa. Há mesmo dirigentes que acumulam ou acumularam funções na República e Laicidade, na Associação Ateísta Portuguesa e na COMCEPT (a comunidade cética portuguesa), ao mesmo tempo que desempenharam responsabilidades partidárias (basta pesquisar para perceber em que partidos). Isto não transforma, evidentemente, a Associação República e Laicidade numa associação partidária ou numa «associação de ateus», mas ajuda a perceber uma coisa simples: também quem se apresenta como árbitro da neutralidade parte de um determinado ambiente intelectual, filosófico e político. Ninguém observa o espaço público a partir do vácuo. E por isso vale a pena perguntar se, em certos casos, aquilo a que se chama neutralidade não é apenas a tentativa de tornar invisível aqueles com quem se discorda.
Agora, uma pergunta simples que não desaparece com grandes construções teóricas: se o espaço público é de todos, por que razão haveria a religião de ser a única realidade obrigada a tornar-se invisível para entrar nele? Um espaço público plural não é um espaço esterilizado; um Estado neutral não é uma sociedade neutralizada; e tolerância não pode significar: «pode acreditar no que quiser, desde que ninguém perceba». Aliás, para um cristão existe ainda uma razão mais profunda para não aceitar essa espécie de confinamento educado da fé ao espaço privado. O Concílio Vaticano II começa a Gaudium et Spes desta forma:
«As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo; e não há realidade alguma verdadeiramente humana que não encontre eco no seu coração. Porque a sua comunidade é formada por homens, que, reunidos em Cristo, são guiados pelo Espírito Santo na sua peregrinação em demanda do reino do Pai, e receberam a mensagem da salvação para a comunicar a todos. Por este motivo, a Igreja sente-se real e intimamente ligada ao género humano e à sua história.»
É difícil ler seriamente este texto e depois pedir à Igreja que permaneça indiferente à educação, à pobreza, à guerra, à família, à economia, à cultura, à dignidade humana ou às grandes questões do seu tempo, também as questões políticas. Outra coisa, evidentemente, é pretender que a Igreja governe o Estado ou imponha a sua fé a quem não a possui nem a quer. Isso seria incompatível com uma sociedade livre e plural. Mas entre uma teocracia e a proibição informal de um padre atravessar a porta de uma instituição pública existe um espaço bastante grande. Chama-se democracia.
Por isso, da próxima vez que a presença de um sacerdote, de um bispo, de uma cruz ou de uma simples bênção provocar uma súbita crise nacional de laicidade, vale a pena perguntar se estamos realmente a defender a neutralidade do Estado ou se estamos apenas a defender uma determinada visão ideológica do espaço público.
E uma frase com água benta: uma sociedade que pretende viver como se Deus não existisse corre sempre o risco de descobrir que o vazio nunca fica verdadeiramente vazio.
